Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 13:00
AGU evita concessão indevida de pensão prevista aos seringueiros que trabalharam durante a Segunda Guerra Mundial
foi recrutado oficialmente pelo Governo Brasileiro como soldado da borracha
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 18:49
Soldados da borracha? ainda lutam por compensação na Amazônia brasileira
na Segunda Guerra Mundial ainda sonha em voltar para as casas que deixaram ainda na adolescência.
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 14:15
Câmara aprova indenização para Soldados da Borracha
Emenda garante indenização de R$ 15 mil aos seringueiros recrutados pelo governo nos anos 1940 para produzir borracha na região amazônica
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 16:00
PEC antecipa indenização para 'soldados da borracha'
Os "soldados da borracha" são os seringueiros que na década de 1940 deixaram suas cidades ? a
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 17:15
Congresso promulga amanhã emenda que prevê indenização a soldados da borracha
Indenização única de R$ 25 mil beneficia seringueiros que participaram do esforço de guerra nos anos 1940
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 17:30
Emenda que prevê indenização a soldados da borracha será promulgada na quarta
Indenização única de R$ 25 mil beneficia seringueiros que participaram do esforço de guerra nos anos 1940
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2016 - 09:03
Primeira Turma do STJ decide nesta terça sobre ação coletiva dos “Soldados da Borracha”
violação de direitos humanos do grupo conhecido como “Soldados da Borracha”. Além do reconhecimento
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 18:15
Impedido pagamento de pensão indevida a suposto soldado que teria participado de programa brasileiro na 2ª Guerra Mundial
No caso, um seringueiro recorreu à Justiça Federal do Amapá alegando ter direito à pensão por ter participado do programa.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Março de 2019 - 11:54
A presença da mulher na Segunda Guerra Mundial
O presente artigo trata da presença da mulher na segunda guerra mundial, trata-se de temática que
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Segurado ex-combatente da segunda guerra mundial.
Preenchimento do requisito da aposentação na vigência da lei 4.297/63. Pensão por morte.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Março de 2022 - 15:51
A guerra contemporânea
, marcou o período pós-segunda guerra mundial e, durante a Guerra Fria. E, por fim, a guerra assimétrica
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 11:33
O conceito da guerra
guerras, seja para restringi-las ou limitá-las, ou apenas regulá-las ou moralizá-las. A guerra fere
-
Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 15:20
A Terceira Guerra Mundial bate à porta
Por Cássio Faeddo.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Outubro de 2018 - 12:22
Quando o trabalho não liberta: o contemporâneo do pós-guerra
Após tanto tempo, ainda sentimos as influências decisivas da Segunda Guerra Mundial. E, ainda, as
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 10:38
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 03:00
Dano moral. Pensão vitalicia. Prescrição. Indenização.
O direito a reparação civil que o empregado tenha em face de ato do empregador, não obstante o efeito atrativo de competência decorrente do art. 114 da CF, não pode ser confundido com "crédito decorrente da relação de trabalho".
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2009 - 10:40
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 25 de Maio de 2012 - 14:05
Danos materiais. Incapacidade laborativa cessada.
Pensão vitalícia indevida.
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 10:06
STJ decide que títulos de banco alemão anteriores à Segunda Guerra não podem ser sacados
espólio que pretendia receber títulos bancários alemães adquiridos antes da Segunda Guerra Mundial.
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 14:00
Negado pedido de indenização por ataque a barco pesqueiro durante a Segunda Guerra
pescadores pediam indenização da República Federal da Alemanha pelo afundamento do barco Changri-lá, ocorrido durante a Segunda Guerra Mundial